Tag: Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as travessias …

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da …

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de …

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta do relator trouxe avanços substanciais para os trabalhadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que …

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4139/24, que inclui jogos eletrônicos como …

Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação …

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas …

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Leia mais

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é de manter viva a memória das vítimas A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em …

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois …

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Leia mais