Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Karoline Diniz: crimes contra crianças têm aumentado na internet e na dark web Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (25), …

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira reunião será …

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas Leia mais

Manu Dias/GOVBA Depputada afirma que políticas de adaptação precisam incorporar critérios de equidade social A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para …

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito …

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay: mulheres em situação de vulnerabilidade social são mais impactadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove …

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública …

Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é autor de projeto de lei sobre o tema A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o …

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar …

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de …

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser citou barreiras sociais que impedem participação plena da pessoa com epilepsia na sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com …

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência Leia mais