Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca, declarou nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, que o governo enviará ao Congresso …

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a inclusão …

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas práticas sustentáveis A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Leia mais

Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório …

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários …

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/24, que adota regras de …

Comissão aprova projeto que revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ataques contra religiosos nas redes sociais. Em análise na Câmara dos …

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais Leia mais

Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para …

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional Leia mais