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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a autorização judicial para que crianças …
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto O Projeto de Lei 785/25 torna obrigatória a autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem como influenciadores digitais mirins. …
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2566/24, …
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: endometriose compromete a qualidade de vida das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/25, que estabelece que …
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: a comunicação institucional é _essencial para gerar impacto social A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os governos …
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, que obriga …
Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a oferta …
Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Leia mais