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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta dá mais transparências às relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas …
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/23, do …
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, como …
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Leia mais Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, como …
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera …
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta duas competências …
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Leia mais
Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. …
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa …
Lei da Ficha Limpa completa dez anos Leia mais