Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros …

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com …

Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos Leia mais

Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o …

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil Leia mais

Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e …

Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (13) audiência pública com o …

Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jandira Feghali pediu a mobilização do setor para aprovar a proposta Em audiência pública da Comissão de Cultura, realizada na quarta-feira (6), a deputada Jandira Feghali …

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário quer identificar oportunidades que a IA oferece para a modernização do Estado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados …

Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública Leia mais

Getty Images Dados do PISA apontam estagnação no aprendizado de matemática A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a aprendizagem de matemática e o novo …

Comissão debate aprendizagem de matemática e novo Plano Nacional de Educação Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Simões: tratamentos para doenças raras são de alto custo e não estão disponíveis no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados …

Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS Leia mais

GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas …

Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate na Câmara na próxima semana Leia mais