Tag: Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura …

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização …

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 …

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6998/25 torna crime dopar alguém com substâncias químicas ou medicamentos sem consentimento. A pena prevista …

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento Leia mais

Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de …

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: apesar dos números positivos, o Brasil ainda é uma “eterna promessa” A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), nova presidente da Comissão de Turismo …

Deputada afirma que o Carnaval é uma grande fonte de receita da economia brasileira Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais …

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações, acesso a benefícios e programas sociais O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial …

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa …

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Leia mais

 Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, é tema de projeto de lei em análise na Câmara O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise …

Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões Leia mais