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Em tempo real
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei 6725/25 cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar …
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Leia mais
Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio …
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana é o presidente da CPMI O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 …
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para …
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) …
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais …
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de …
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena para o crime de importunação sexual quando o ato for …
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e …
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a …
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos Leia mais