Tag: Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá status de lei …

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 Leia mais

Andressa Anholete/Agência Senado A defensora Patrícia Bettin Chaves foi ouvida nesta quinta Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro …

Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a pescadores …

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito: é fundamental que os repasses considerem as taxas de analfabetismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: novas regras estão alinhadas à realidade do setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do …

Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul Leia mais

Depositphotos Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso.  Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais acessível, novo portal está disponível no endereço …

Novo portal concentra informações sobre o Orçamento da União Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei …

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 413/25 estabelece que o responsável por programa habitacional público ou subsidiado com recursos públicos deverá disponibilizar …

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta promove isonomia federativa e fortalece a prevenção à criminalidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Leia mais