Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: “Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional …

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exclui a possibilidade de punição por críticas a …

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Kim Kataguiri A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao médico psiquiatra …

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomebdou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a …

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor analisa a proposta Representantes de bancos e do comércio criticaram, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor …

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4592/23, que …

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri: medida contribui para garantir o direito dos estudantes à alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares Leia mais