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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro …
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de …
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os …
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil Leia maisFoi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de concessão de descontos na conta …
Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura Leia maisFoi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC …
Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública Leia mais
Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade Foi cancelada a audiência prevista para amanhã (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor, sobre denúncias de possível combinação de …
Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas Leia maisFoi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º) para discutir a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da …
Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária Leia mais
Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Instituto Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a …
Comissão debate alimentação escolar nos institutos federais Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, a autora do projeto O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima …
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores Leia mais
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mulheres negras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em novembro de 2015 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência …
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras Leia mais