Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2269/24, que …

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras mais claras …

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3)  para discutir a reforma administrativa. A reunião está agendada …

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira Leia mais

GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a …

Comissão debate IA generativa e direitos autorais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Alfredo Gaspar é um dos autores de pedido de convocação de Eli Cohen A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16 …

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda-feira Leia mais

Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao …

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento …

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS Leia mais

Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente …

Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de …

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão …

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios Leia mais