Tag: Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: direito fundamental ao tratamento equitativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à …

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 638/19, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que prevê a apuração do …

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe Leia mais

Agência Câmara A Câmara dos Deputados promove nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro, que vai …

Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito de R$ 520 milhões para ações …

Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: “O momento é de tratar a cultura de uma nova forma” Em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Depuados nesta …

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do presidente da República Deputados da base do governo elogiaram a decisão do Executivo de …

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade …

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código …

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito …

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe Leia mais