Tag: Câmara

Divulgação / MDS Programa Bolsa Família é um dos destinos do crédito O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento de …

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dario Durigan: há acordo para aprovar a redução de benefícios fiscais e aumentar arrecadação A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões …

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024 Leia mais

Divulgação / Agência Senado Mestre Vieira, pioneiro da guitarrada do Pará O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.192/25, que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, …

Guitarrada é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle: prazos longos nos depósitos geram dívidas que impedem recuperação do veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans Leia mais

Agência Senado O advogado Manoel Mattos, morto em 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que inclui Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas …

Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico …

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil considerou meritória a promoção do envelhecimento ativo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede …

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda Leia mais

GettyImages Ideia é conceder o mesmo desconto para quem paga em dia e quem está com dívidas atrasadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), …

Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque: “Essas regiões são as mais desassistidas na cobertura dos serviços de telecomunicações” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis Leia mais

GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados O relatório da Medida Provisória (MP) 1300/25, que moderniza o setor elétrico,  será votado nesta terça-feira (2), às 14h30, pela …

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça Leia mais