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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos …
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, deputado Nicoletti, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3623/21, …
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: eventos culturais são espaços privilegiados de socialização A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: a divulgação desse conteúdo prejudica a saúde mental das pessoas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez alterações no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o …
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes …
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gustavo Gayer recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a qualquer empresa prestar …
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida de rápida implementação e necessária para proporcionar segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não dá devida atenção às vítimas de violência doméstica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3858/23, que …
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres Leia mais