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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de …
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel prestou homenagem às vítimas e às pessoas que lutaram contra o …
Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos …
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga …
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às …
Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, o novo secretário da Juventude O novo secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, deputado José Airton …
José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados Leia mais
Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. No caso das demandas …
LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões Leia mais
Depositphotos Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões …
Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências …
Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural Leia mais
Antônio Cruz/Agência Brasil Cúpulas são traço marcante do Palácio do Congresso Nacional O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da …
Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira Leia mais