Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Leia mais

GettyImages O exame ajuda a selecionar professores para a rede pública de ensino básico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no …

Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente Leia mais

José Cruz/Agência Brasil Proposta combate presença de organizações criminosas em setores como o de combustíveis O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre …

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas Leia mais

Bruno Cecim/Agência Pará Florestas não destinadas não têm função específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) …

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: proposta consagra o princípio da participação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo Leia mais

GettyImages Deputadas querem discutir medidas para enfrentar essa nova forma de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública …

Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o relator a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para …

Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde Leia mais

GettyImages Proposta compensa recuo do governo na cobrança do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais …

Comissão mista debate regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: feminicídio impacta emocionalmente crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Leia mais