Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o …

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou aprovar a proposta A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial …

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai …

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento Leia mais

Câmara dos Deputados Proposta foi debatida pelo Governo com presidentes da Câmara e do Senado A Medida Provisória (MP) 1303/25 padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A MP prevê a …

Medida provisória compensa recuo na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira limitou isenção a pequenos produtores rurais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga …

Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/24, que …

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis Leia mais