Tag: Câmara

GettyImages Proposta inclui previsão de fundo na Constituição A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza, nesta quinta-feira …

Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta inaugura o painel de LED da TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta terça-feira (30) do lançamento …

Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do …

Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves Leia mais

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos Funcionários instalam redutor de velocidade em trecho da BR-354 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria …

Cancelado debate sobre andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG) Leia mais

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Um dos objetivos da norma é buscar soluções para a falta de creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (29) a Lei …

Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro: ausência de instrumentos permanentes de apoio agrava impactos dos desastres A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças na lei contribuem para ingresso de motoristas no mercado de trabalho A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a contratação, pela rede pública de ensino municipal, …

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 478/25, …

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar Leia mais