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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização …
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa Leia mais
GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos. A norma, …
Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a …
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de …
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Leia mais
Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveria …
Cancelado debate sobre greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial Leia mais Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve …
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os …
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: um dos objetivos centrais da educação é preparar o educando para o exercício da cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço …
Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais Leia mais