Tag: Câmara

Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, …

Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …

Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta …

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones Leia mais

GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira …

Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS Leia mais

GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, …

Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a …

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência …

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática Leia mais

Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini é o relator na comissão mista A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta …

Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras Leia mais

GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência …

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas Leia mais

Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) …

Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações Leia mais