Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, que pediu a audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência …

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal Leia mais

Secretaria de Saúde/DF O câncer é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do …

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes Leia mais

Gov.br Penitenciária federal em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos …

Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre o …

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Segurança Pública A subsecretária de fiscalização do Ministério da Fazenda, Andreia Costa Chaves, reforçou nesta terça-feira (12) a …

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida atua diretamente sobre a capacidade econômica do agente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 …

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño Leia mais

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Parte do dinheiro será usada na agricultura irrigada O Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 33,6 milhões para projetos …

Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta discursa no lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Brasil contra …

Motta defende ação coordenada no combate ao crime organizado Leia mais