Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a …

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Costa: a imposição de acessos distintos materializa o princípio da dignidade da pessoa humana A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que mantém …

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência …

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: manter a isenção é essencial para reduzir desigualdades regionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/26 prorroga até 8 de janeiro de …

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3501/25, que prevê …

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para avaliar se o governo cumpriu …

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente O Projeto de Lei 5961/25, do Senado, autoriza a criação de um fundo para ampliar o …

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros …

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, coordenador da comissão A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos …

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal Leia mais