Tag: Câmara

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas …

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 721/25 isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos e …

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o …

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves, autor da proposta A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4618/24, que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas …

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 306/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes …

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro …

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de …

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os …

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil Leia mais