Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto …

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: plano foi desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume …

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (14) a proposta de reforma administrativa apresentada na semana passada …

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Leia mais

Renato Alves/Agência Brasília Deputado quer discutir medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública …

Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão …

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que …

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde Leia mais

Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança …

Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública …

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada …

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Leia mais