Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o transporte de professores do ensino básico da …

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o transporte de professores do ensino básico da área …

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da …

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda …

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Leia mais

Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para …

Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos Leia mais

Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a …

Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta …

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade …

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os …

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Leia mais