Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do presidente da República Deputados da base do governo elogiaram a decisão do Executivo de …

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CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade …

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CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código …

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