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Divulgação/Sebrae Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos artesanais Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25, que isenta de registro …
Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal …
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria …
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais …
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços …
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/24, que prevê aumento das penas …
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo …
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: direito fundamental ao tratamento equitativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à …
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 638/19, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que prevê a apuração do …
Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe Leia mais