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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação …
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região …
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o autor da proposta O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios …
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem …
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Leia mais
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Para deputada, questões precisam estar atendidas no PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para …
Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de …
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral Leia mais
Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para biciletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e …
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os …
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário Leia mais
Tomaz Silva/Agência Brasil Deputado quer entender as necessidades e desafios enfrentados por esses trabalhadores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para …
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil Leia mais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram …
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo Leia mais