Tag: Câmara

GettyImages Medida provisória quer evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o …

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga …

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais …

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, …

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Leia mais

Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de …

Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública …

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: é urgente maior regulamentação e responsabilidade das empresas operadoras O Projeto de Lei 695/25 determina que os aplicativos de transporte remunerado privado …

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de …

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa Leia mais

Elói Corrêa/GOVBA Deputada diz que, apesar dos avanços, há desigualdades no acesso aos serviços odontológicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira …

Comissão debate política de saúde bucal como direito humano Leia mais