Tag: Câmara

Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção do Imposto de …

Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou …

CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o que temos feito é negociar e negociar Representantes do governo federal afirmaram nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos …

Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos …

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado …

Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas …

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL …

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis …

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde …

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no …

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta Leia mais