Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: é necessário revisar os mecanismos de proteção existentes O Projeto de Lei 848/25 prevê a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos …

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Leia mais

Depositphotos Núcleo de Caruaru oferece suporte psicológico e orientação jurídica para as vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficácia do Núcleo …

Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária …

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Neto Carletto foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a …

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nitinho: medida está de acordo com práticas internacionais O Projeto de Lei 447/25 obriga os fabricantes de alimentos que contenham álcool em sua composição a informar, …

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: produtor não pode ficar refém das incertezas orçamentárias do governo O Projeto de Lei 464/25 torna facultativa e voluntária a …

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença …

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E, ao centro) e o russo Alexander Zhukov (no lado direito da mesa, ao centro) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou, …

Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, autor da proposta O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal – região formada …

Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas …

Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas Leia mais