Tag: Câmara

Leonardo Sá/Agência Senado Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/24 libera recursos parados em contas de estados e municípios oriundos de …

Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia é expandir a infraestrutura digital a áreas remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades …

Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1270/25 propõe aumentar em um terço a pena de quem comete homicídio doloso (quando …

Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. …

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação …

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, projeto antifacção precisa ser debatido de forma técnica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia …

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 646/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção …

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre Leia mais