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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre proteção para crianças e adolescentes na internet Representantes das forças policiais, do Poder Judiciário e do [[g Ministério …
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças Leia mais
Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento …
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos Leia mais
Durante debates realizados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, nesta terça-feira (11), deputados defenderam políticas públicas que aliem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e responsabilidade …
Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30 Leia mais
GettyImages Tarifaço afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima …
Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana Leia mais
Depositphotos TCU apresentou relatório às consultorias de Orçamento O Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicou que o …
Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de Líderes discute a pauta do Plenário Durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os líderes partidários marcaram …
Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes: “Já somos a polícia municipal nas ruas” Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, …
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais Leia mais
Leonardo Sá/Agência Senado Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/24 libera recursos parados em contas de estados e municípios oriundos de …
Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia é expandir a infraestrutura digital a áreas remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades …
Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1270/25 propõe aumentar em um terço a pena de quem comete homicídio doloso (quando …
Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima Leia mais