Tag: Câmara

Depositphotos MP reforça capacidade de atuação da agência A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inserindo-a …

Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais

GettyImages Proposta colocando a alfabetização infantil como uma prioridade nacional O Projeto de Lei 4937/24, do Senado, determina a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até …

Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças Leia mais

GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. …

Nova lei protege crianças contra adultização na internet Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação …

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso Leia mais

GettyImages MP quer acelerar a proteção das crianças em ambiente digital A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital, criado …

Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos …

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças climáticas O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas …

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos Leia mais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de …

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia Leia mais

GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas. O texto está em análise na …

Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas Leia mais

GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre cooperação na área de defesa, incluindo troca de experiências e conhecimentos técnicos. O texto está …

Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa Leia mais