Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5366/16, que concede ao usuário de rodovia …

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em vigor a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas (FCs) para o Superior Tribunal de …

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores …

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para …

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura …

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o motivo de …

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o …

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, emMariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado …

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Leia mais

Depositphotos A capoterapia é usada para promover saúde física, mental e emocional O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a …

Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro Leia mais