Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial que analisa o PNE A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne …

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira Leia mais

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública sobre os reflexos da …

Saúde mental e valorização dos agentes de segurança é tema de debate na Câmara nesta terça Leia mais

Ministério dos Transportes Aeroporto Internacional de Viracopos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo de relicitação …

Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara nesta terça Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento …

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade” O presidente da Câmara dos Deputados, …

Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional …

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Leia mais

Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa …

Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública Leia mais

Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que …

CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico …

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Leia mais