Tag: Câmara

)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi adiada para esta quarta-feira (10) a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano …

Votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação é adiada para amanhã Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que …

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Leia mais

Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2026 …

Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), …

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que …

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que institui o …

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos …

Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa …

Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental Leia mais

Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo …

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais