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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os …
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto …
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: plano foi desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume …
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Leia maisA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 está reunida para apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja …
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (14) a proposta de reforma administrativa apresentada na semana passada …
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Leia mais
Renato Alves/Agência Brasília Deputado quer discutir medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública …
Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão …
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que …
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde Leia mais
Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança …
Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública …
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Leia mais