Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização …
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 estabelece que os clubes esportivos que custeiam torcidas organizadas de qualquer modo …
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em …
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4419/24 estabelece normas para assegurar o embarque prioritário de profissionais de saúde em casos de …
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica …
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da …
Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão que discute o PNE, sob a presidência da deputada Tabata Amaral (C) Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional …
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias pediu sensibilidade do governo e do Senado para votar proposta A defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula …
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/25 determina que o recebimento de transferências voluntárias …
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos …
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Leia mais