Tag: Câmara

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a …

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a …

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras …

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei …

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe o uso …

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Leia mais

JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma …

Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais Leia mais

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Sede do INSS em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo …

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS Leia mais

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é voltada para crianças de até 5 anos A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do …

Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério Leia mais

Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto …

Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros Leia mais