Tag: Câmara

Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira …

Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 804/26 cria normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade …

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao, o autor do projeto O Projeto de Lei 1453/26 obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, de forma gratuita, um mecanismo de autenticação em dois …

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe …

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia …

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Leia mais

Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e …

Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a …

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e …

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Leia mais

Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às …

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça Leia mais

Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência …

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe Leia mais