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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana …
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria …
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Welter: hoje, o produtor pode perder o imóvel em caso de inadimplência O Projeto de Lei 355/26 proíbe o uso de imóveis da agricultura …
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 …
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais Leia mais
Henderson Alves/SEED-PR A educação política será incluída no currículo do ensino básico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação …
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência pública foi presidida pela deputada Erika Kokay (C) Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o governo defendeu projeto (PL …
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Leia mais
José Cruz/Agência Brasil O aumento do etanol se deve à elevação do preço do petróleo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou positivamente a decisão do Conselho …
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Amazônia teve o menor índice de desmatamento em uma década Ambientalistas e parlamentares comemoraram a redução dos índices de desmatamento no país, …
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação de preços transfere ao consumidor um custo inexistente ou fictício O Projeto de Lei 1071/26 proíbe os postos de combustíveis de …
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nascimento: a longevidade, quando prioridade de Estado, se converte em força social e econômica O Projeto de Lei 107/26 institui a Política Nacional da Longevidade (PNL). …
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Leia mais