Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

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Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso modificou texto para respeitar competência dos municípios na sinalização A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …

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Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação Assistentes Sociais defenderam na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a aprovação do Projeto de Lei 1827/19, que …

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Câmara aprova texto-base de projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 …

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Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência debateu o impacto das mudanças climáticas em comunidades vulneráveis Os temas racismo ambiental e justiça climática foram debatidos na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19). …

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Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

ProVinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer apresentar PL sobre regulamentação do setor Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária alertaram nesta terça-feira (19) para a baixa qualidade dos suplementos …

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Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é uma das formas de afastar crianças da internet O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), as …

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Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta fortalecerá a legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

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