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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que …
CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a afixação, nas unidades de saúde materna e infantil, de placas …
Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a …
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta …
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Galvão: Brasil pode atuar na inovação tecnológica para lidar com os plásticos Em debate na Câmara, o governo relatou dificuldades em fazer um acordo …
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o …
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para …
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a …
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Leia mais
Durante todo o mês de março, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma programação especial de atividades que integram a campanha “Março Mulher”, iniciativa que reúne debates, exposições, seminários …
Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), altera o decreto que regulamenta a atividade dos leiloeiros …
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Leia mais