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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar …
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções …
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que …
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar Leia mais
Joel Rodrigues/ Agência Brasília MP busca manter equilíbrio com outras forças policiais do país A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida …
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. …
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a proposta reuniu representantes dos pescadores Representantes de federações e colônias de pescadores de todo o Brasil cobraram, nesta …
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) não anular a votação da CPMI do INSS …
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão …
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão …
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta …
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas Leia mais