Tag: Câmara

Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de …

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para …

Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: falta proteção social e assistência à saúde aos militares temporários A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), …

Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Leia mais

Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir …

Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar os 16 relatórios setoriais do …

Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026 Leia mais

Divulgação – MRS Ferrovia na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de …

Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no …

Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, que pediu debate sobre as universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para …

Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado Leia mais