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Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas …
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para …
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que previa a …
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Leia mais
GettyImages Jornada 6×1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, …
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padre João: tributação eficaz reduz o acesso ao cigarro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, …
Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe Leia mais
Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública …
Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe Leia mais Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública …
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe Leia mais