Tag: Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o …

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna …

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações Leia mais

Depositphotos Escolas deverão informar casos ao conselho tutelar A Lei 15.231/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), determina que as escolas terão de notificar os conselhos …

Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano  (MP 1309/25) …

Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’ Leia mais

GettyImages A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares …

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira Leia mais

Depositphotos Operação da PF apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir …

Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: “A frente também está apoiando todos esses projetos.” A Frente Parlamentar da Segurança Pública quer que a Câmara dos Deputados vote, até …

Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar …

Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: racionalização de exigências ajuda a reduzir disparidades entre campo e cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto estabelece direitos e deveres dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia Leia mais