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Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras …
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, …
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre …
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de …
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carreras: é preciso aperfeiçoar os instrumentos de tutela jurídica para prevenir o uso abusivo da curatela A Comissão de Constituição e Justiça e de …
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de praças …
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a fraudes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados Leia mais