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Depositphotos Motoristas que não cometeram infração terão renovação automática A Medida Provisória 1327/25 estabelece que os motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento da Carteira Nacional …
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a …
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a Lei 1.411/51, que …
Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação. O primeiro …
Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação. O primeiro …
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 12 horas, …
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário Leia mais
Tomaz Silva/Agência Brasil Comissão vai discutir e votar sobre as condições de trabalho dos profissionais de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho …
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais
)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira …
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz …
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos …
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Leia mais