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YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição que muda …
Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga …
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: proposta incentiva agentes públicos a fazerem denúncias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza o repasse de recursos do …
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre …
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Leia mais
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no …
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Aeroporto Amigo …
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Leia mais
Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira …
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública Leia mais