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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar …
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência Leia mais
GettyImages Gratuidade no transporte pode promover inclusão social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no …
Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a MP A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do …
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória Leia mais
Arquivo/Agência Brasília Audiência vai discutir a ampliação do cuidado contínuo às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), …
Comissão debate criação de sistema de cuidados de longa duração para pessoas idosas Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da …
Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Mais dois depoimentos serão tomados pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (20). Serão ouvidos o ex-presidente da …
CPMI do INSS ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do Conselho de Previdência Social Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação A Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da …
Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas à saúde bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontológico no Sistema …
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida reduz interpretações contraditórias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1134/25, pelo qual os padrões de …
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional Leia mais